Política de Privacidade
Última atualização: 08 de junho de 2025
1. Quem somos
O Casulo é um aplicativo web de organização de enxoval para bebês, operado por Rodrigo Pereira Bello, CNPJ 64.137.520/0001-23, com sede no Brasil.
Para dúvidas sobre esta política ou exercício de direitos, entre em contato pelo e-mail: rodrigopbello2@gmail.com
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para prestar o serviço:
- Dados de cadastro: nome, endereço de e-mail, senha (armazenada em hash seguro).
- Perfil gestacional: data prevista do parto, clima da região, tipo de moradia, preferências de amamentação — usados exclusivamente para personalizar as recomendações de enxoval.
- Dados de uso: itens marcados no checklist, quantidades, datas de registro.
- Dados de saúde do bebê: peso, altura e datas de medição (inseridos voluntariamente para acompanhar o crescimento).
- Dados de pagamento: processados diretamente pelo Mercado Pago; não armazenamos números de cartão ou dados bancários.
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e logs de acesso, para segurança e diagnóstico de erros.
3. Como usamos seus dados
- Personalizar as quantidades recomendadas de enxoval com base no seu perfil.
- Fornecer o assistente de IA (Nina/Théo) com contexto do seu enxoval e gestação.
- Processar pagamentos e gerenciar assinaturas Premium.
- Enviar notificações e comunicações relacionadas ao serviço (sem spam).
- Melhorar o produto com análises agregadas e anônimas de uso.
Nunca vendemos seus dados a terceiros e não usamos suas informações para publicidade comportamental externa.
4. Base legal (LGPD)
O tratamento dos seus dados se baseia nas seguintes hipóteses legais previstas na Lei 13.709/2018 (LGPD):
- Execução de contrato (art. 7º, V): para prestar o serviço contratado.
- Consentimento (art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing e uso de dados de saúde do bebê.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): para segurança, prevenção de fraudes e melhoria do produto.
5. Compartilhamento de dados
Compartilhamos dados apenas com fornecedores essenciais à operação:
- Supabase Inc. (banco de dados e autenticação) — servidores na AWS us-east-1.
- Vercel Inc. (hospedagem) — CDN global.
- Mercado Pago S.A. (processamento de pagamentos) — regulamentado pelo Banco Central do Brasil.
- Google LLC (Google Maps para localizar serviços de saúde) — dados de localização não são armazenados.
Todos os fornecedores são contratualmente obrigados a proteger seus dados e a não os usar para outras finalidades.
6. Seus direitos
Como titular de dados, você tem direito a:
- Acesso: solicitar uma cópia dos dados que temos sobre você.
- Correção: atualizar dados incorretos ou incompletos (disponível em Configurações).
- Exclusão: solicitar a exclusão da sua conta e de todos os seus dados.
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado (CSV/JSON).
- Revogação de consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo ao serviço já prestado.
- Informação: saber com quem compartilhamos seus dados.
Para exercer qualquer direito, envie um e-mail para rodrigopbello2@gmail.com com o assunto "LGPD – [direito solicitado]".
7. Retenção de dados
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, os dados são removidos dos nossos sistemas em até 30 dias, exceto onde a retenção for obrigatória por lei (ex.: registros fiscais por 5 anos).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas: criptografia em trânsito (TLS 1.3), senhas armazenadas em hash bcrypt, controle de acesso por Row Level Security (RLS) no banco de dados, e autenticação JWT com expiração curta.
9. Cookies e rastreamento
Usamos apenas cookies funcionais necessários para a sessão de autenticação. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros, pixels de publicidade nem ferramentas de análise comportamental individual.
10. Crianças
O Casulo é destinado a adultos (gestantes e seus parceiros). Não coletamos conscientemente dados de crianças. Os dados de saúde do bebê são inseridos pelo responsável adulto como ferramenta de acompanhamento pessoal.
11. Alterações desta política
Notificaremos usuários sobre alterações relevantes por e-mail ou via aviso no aplicativo com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado do serviço após esse prazo implica aceitação das novas condições.
12. Contato e reclamações
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Rodrigo Pereira Bello
E-mail: rodrigopbello2@gmail.com
Você também pode registrar reclamações perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.