Termos de Uso
Última atualização: 08 de junho de 2025
1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou usar o Casulo (casuloapp.com.br), você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.
2. O serviço
O Casulo é uma plataforma digital que auxilia gestantes e seus parceiros na organização do enxoval do bebê por meio de:
- Checklist personalizado com quantidades recomendadas por IA.
- Acompanhamento de saúde e crescimento do bebê.
- Assistente de IA (Nina ou Théo) para dúvidas sobre gestação e enxoval.
- Guia de enxoval em Orlando com parcerias afiliadas.
- Comunidade e ferramentas de colaboração familiar.
3. Cadastro e conta
- Você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta.
- Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas.
- Você é responsável pela segurança da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.
- Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.
4. Planos e pagamentos
O Casulo oferece um plano gratuito com funcionalidades limitadas e um plano Premium pago.
- Os valores e benefícios do plano Premium são os exibidos na página de preços no momento da contratação.
- Pagamentos são processados pelo Mercado Pago. Ao assinar, você aceita também os termos do Mercado Pago.
- Assinaturas são renovadas automaticamente. Você pode cancelar a qualquer momento nas Configurações.
- Não há reembolso proporcional por cancelamento antecipado, exceto nos primeiros 7 dias ("período de arrependimento" conforme CDC, art. 49).
- Preços podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias por e-mail.
5. Uso aceitável
Você concorda em não:
- Usar o serviço para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.
- Tentar acessar dados de outros usuários.
- Fazer engenharia reversa, copiar ou redistribuir o código ou conteúdo do Casulo.
- Inserir conteúdo falso, ofensivo ou que viole direitos autorais na comunidade.
- Usar scripts ou bots para acessar o serviço de forma automatizada.
6. Conteúdo gerado por IA
As recomendações do assistente Nina/Théo e as sugestões de quantidade são baseadas em inteligência artificial e têm caráter informativo e organizacional.
- Não constituem aconselhamento médico, pediátrico ou de saúde.
- Para questões de saúde, consulte sempre um profissional de saúde qualificado.
- A IA pode cometer erros; sempre valide informações importantes com fontes confiáveis.
7. Links e parcerias afiliadas
O Casulo pode conter links afiliados para produtos e serviços de terceiros (Amazon, Disney, etc.). Quando você compra através desses links, podemos receber uma comissão sem custo adicional para você. Isso não influencia nossas recomendações, que são baseadas na utilidade para o usuário.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Casulo — código, design, textos, logos e sistemas de IA — é de propriedade do Casulo ou de seus licenciantes e protegido por direitos autorais. A licença concedida ao usuário é limitada ao uso pessoal e não transferível.
Ao inserir conteúdo na plataforma (ex.: posts na comunidade), você concede ao Casulo licença não exclusiva para exibi-lo aos outros usuários.
9. Limitação de responsabilidade
O Casulo é fornecido "no estado em que se encontra". Não garantimos disponibilidade ininterrupta do serviço. Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade total por danos diretos é limitada ao valor pago nos últimos 12 meses.
Não somos responsáveis por decisões de compra tomadas com base nas recomendações do aplicativo, nem por produtos adquiridos através de parceiros externos.
10. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes termos, com notificação prévia sempre que possível. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Configurações → Excluir conta.
11. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes termos. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail com 15 dias de antecedência. O uso continuado após esse prazo implica aceitação.
12. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário para dirimir disputas, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
13. Contato
Casulo · CNPJ 64.137.520/0001-23
E-mail: rodrigopbello2@gmail.com